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1. Objeto

O atelier presta serviços de arquitetura, licenciamento, design de interiores, gestão e direção de obra. Toda a informação apresentada tem carácter informativo e não constitui proposta contratual vinculativa. Cada projeto rege-se por contrato de prestação de serviços próprio, com âmbito, honorários e prazos definidos por escrito.

2. Propriedade intelectual

Textos, desenhos, fotografias, marcas e demais conteúdos são propriedade do atelier ou dos respetivos autores, protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização escrita prévia.

3. Responsabilidade

O atelier procura assegurar a exatidão da informação publicada, não se responsabilizando por erros tipográficos, indisponibilidades técnicas ou conteúdos de sítios externos ligados a partir desta página.

4. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa e apresentar reclamação em www.livroreclamacoes.pt. Aplica-se a lei portuguesa, sendo competentes os tribunais da comarca de Lisboa.